O polêmico - Jota Luiz – POLÍTICA / ESPORTES / SAÚDE / POLÍCIA e VARIEDADES

MA inicia hoje 2ª fase da flexibilização do comércio; saiba o que volta

Portaria publicada nesta sexta-feira (29) pela Casa Civil do Governo do Maranhão especificou os segmentos e atividades econômicas na lista dos estabelecimentos autorizados a funcionar no Estado a partir de 1º de junho. A medida faz parte da retomada gradual da economia, impactada pela pandemia de coronavírus.

Além disso, a portaria traz regras sanitárias gerais e específicas. Ou seja, os estabelecimentos comerciais, as indústrias e as empresas que estiverem autorizadas a funcionar no Maranhão terão de seguir dois tipos de medidas sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus: as gerais e as específicas.

As regras gerais valem para todos, independentemente do tipo de atividade. As específicas valem para cada segmento, de acordo com o tipo de atividade que exercem.

O que pode funcionar

Entre as atividades que podem funcionar a partir de 1º de junho, estão clínicas médicas; dentistas; hotéis e pousadas; transporte coletivo; óticas; autoescolas; construção civil; salões de beleza ; comércio de móveis e variedades para o lar; supermercados e mercados; e serviços de informática e venda de celulares.

Também podem funcionar delivery e drive-thru de restaurante, bar e lanchonete; imobiliárias e escritórios; pequenas empresas exclusivamente familiares; postos de combustível e entrega e retirada de lavanderia; lojas de tecido, oficinas e loja de material de construção; bancos e coleta de lixo.

O que não pode funcionar

Entre os segmentos que continuam vetados, estão academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas; restaurantes, bares e lanchonetes (com exceção de delivery e drive thru).

Também permanecem suspensas as visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus.

Órgãos públicos

A partir de 1º de junho, também está autorizada a retomada gradual do funcionamento dos órgãos e entidades do Governo do Maranhão. Essa regra vale para o Poder Executivo estadual e não abrange o Judiciário ou o Legislativo.

Vale a mesma regra para todos: o uso de máscara é obrigatório, deve haver revezamento entre os funcionários e distância mínima de dois metros entre eles.

O atendimento presencial ao público externo continua suspenso até o dia 7 de junho. No dia 8, está prevista a volta gradual do atendimento presencial. Até lá, os canais de atendimento são telefone e internet.

A lista completa das atividades pode ser acessada aqui.

Prefeito Idan inicia recuperação das estradas vicinais dos povoados de Santa Filomena do Maranhão

O prefeito Idan Torres(PDT), através da secretaria de Infraestrutura, iniciar reforma das estradas vicinais do município de Santa Filomena do Maranhão, iniciando os trabalhos nós povoados, Ingarana, sambaiba e Coco Grande, mesmo com a crise da pandemia da covid-19, Idan Torres mostra que os trabalhos não podem parar no município. Mesmo diante dessa crise  sanitária no mundo, os trabalhos em Santa Filomena não para.

Prefeito Idan se recupera em casa depois de testar positivo por COVID-19. O mesmo está estável

Flávio Dino prepara reabertura de templos e igrejas no Maranhão

Depois de autorizar a reabertura gradual do comércio – começando por pequenos estabelecimentos familiares -, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), prepara-se para autorizar a reabertura de templos religiosos e igrejas no estado.

O assunto foi debatido nesta quinta-feira (28) numa reunião entre o comunista e lideranças religiosas locais para começar a alinhar o processo.

É provável que um decreto específico seja editado, contendo ainda algumas limitações de lotação, por exemplo.

Explicações

A decisão do governador de flexibilizar a realização de cultos e missas ocorre quando o Estado ainda precisa explicar ao Ministério Público os motivos da reabertura do comércio na Região Metropolitana de São Luís

Os promotres da Ilha querem esclarecimentos sobre os critérios técnico-científicos que embasaram as decisões de retomada da atividade comercial (reveja).

Prefeitos do Maranhão querem eleições só em 2022

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) encaminhou hoje (26) uma carta ao Congresso Nacional defendendo que as eleições municipais marcadas para o final deste ano sejam adiadas e ocorram apenas em 2022, junto com as eleições de governadores e presidente da República.

Na “Carta aberta ao Congresso e a Nação sobre as eleições”, a entidade alega que há diversos fatores impeditivos para a realização do pleito em 2020, como a necessidade de distanciamento social de cidadãos dos grupos de risco para Covid-19, os elevados gastos com a campanha eleitoral e a necessidade de cumprimento de diversos prazos exíguos quando se tratar do processo eleitoral.

A Famem também aponta problemas para operacionalizar as convenções, campanhas em pequenos municípios, como menos recursos tecnológicos, e a votação propriamente dita, com o envolvimento de milhões de pessoas.

Para a Federação, outro grande desafio seria garantir condições de igualdade entre os candidatos. A carta é assinada pelo presidente da Famem, prefeito Erlanio Xavier, de Igarapé Grande, e cita, anda, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Movimento Mulheres Municipalistas.

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Prefeitos aguardam auxílio do governo federal para combate à Covid-19

Prefeitos de todo o Maranhão ainda aguardam a sanção presidencial ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2020 que estabeleceu auxílio emergencial para municípios e estados por conta da queda na arrecadação de ICMS e ISS (municípios).

Em reunião por videoconferência com os governadores na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se comprometeu a sancionar a lei imediatamente, garantindo até o repasse dos recursos ainda no mês de maio.

Os prefeitos, no entanto, estão apreensivos, já que pela programação do Ministério da Economia de Paulo Guedes os repasses serão concretizados apenas no mês de julho.

Os recursos do auxílio serão utilizados em ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19): compra de insumos como EPIs para o pessoal da linha de frente, medicamentos, além de outras medidas na área de saúde. Parte dos recursos será de livre gasto pelos prefeitos.

No Maranhão, a Covid-19 avança em direção ao interior do estado, atingindo atualmente mais de 90% dos 217 municípios. Os recursos para os municípios do Maranhão somam R$ 597 milhões, sendo que R$ 101 mi para saúde pública e R$ 496 mi para livre aplicação.

O repasse será feito em três parcelas, que devem ser mensais.

Maranhão registra 36 mortes por Covid-19 em 24h; 15 em São Luís

O novo boletim epidemiológico emitido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) aponta para um novo recorde no Maranhão: 36 mortes por Covid-19 registradas nas últimas 24h no estado; 15 delas na Região Metropolitana de São Luís.

No total, já morreram infestados pelo novo coronavírus 853 pessoas em cidades maranhenses. Casos registrados chegaram a 26.145.

A ocupação de leitos segue sendo o grande desafio da rede estadual de saúde. Na capital, mais de 95% das unidades de UTI já estão ocupadas, percentual parecido com o de Imperatriz, que passa dos 64%. Nas demais regiões, ocupação de 74,34%.

São Luís “respirou” um pouco depois da inauguração do hospital de campanha. Agora, a SES contabiliza ocupação de “apenas” 66% dos leitos clínicos exclusivos para Covid-19.