O polêmico - Jota Luiz – POLÍTICA / ESPORTES / SAÚDE / POLÍCIA e VARIEDADES

Haddad dá risada quando perguntado se aceitaria ser vice de Flávio Dino

O ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato a presidente pelo PT Fernando Haddad deu risada ao ser perguntado, no programa Roda Viva, se aceitaria ser candidato vice do governador Flávio Dino (PCoB) numa chapa para presidente nas eleições de 2022.

“Mas em qual partido o Flávio vai estar?”, questionou, antes de desconversar dizendo que o PCdoB tem direito a lançar um candidato a presidente.

Veja:

Bolsonaro diz que seu exame para covid-19 deu positivo

‘Estou perfeitamente bem’, afirmou. Bolsonaro realizou o exame na segunda-feira (7), após ter febre e sentir dores no corpo.

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que seu exame para detectar se está com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, deu positivo.

Bolsonaro já havia informado a apoiadores na segunda-feira (6) que estava com febre e dores no corpo e, por isso, decidiu fazer o exame. Ele também disse que fez uma radiografia e que o pulmão “estava limpo”.

O presidente disse que chegou a ter febre de 38 graus, mas que, à noite, a temperatura começou a ceder. Ele disse que agora está se sentindo “perfeitamente bem”.

O presidente tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco.

Medidas de prevenção

Desde o início da pandemia no país, no fim de fevereiro, Bolsonaro vem descumprindo orientações de autoridades de saúde sobre medidas de prevenção do contágio.

Ele sempre foi contrário ao fechamento do comércio e ao isolamento social, ações tomadas pelos governos estaduais para diminuir o ritmo dos contágios. De acordo com especialistas, o isolamento é a forma mais eficaz de evitar o alastramento do vírus.

Nos últimos quatro meses, Bolsonaro provocou aglomerações ao visitar o comércio de rua em Brasília e em visitas a cidades do entorno do Distrito Federal. Ele também participou de manifestações a favor do governo. Em diversas dessas ocasiões ele não usou máscara, posou para fotos, tocou nas pessoas.

Encontros recentes

No sábado (4), o presidente, ministros e um dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), participaram de almoço promovido pela embaixada dos Estados Unidos no Brasil em comemoração à independência norte-americana.

Na ocasião, os participantes posaram para fotos sem máscaras. Em uma das imagens, Bolsonaro aparece abraçado ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

A embaixada norte-americana informou que o embaixador Todd Chapman não apresenta sintomas e “fará os testes”.

Também no sábado, o presidente viajou para Santa Catarina, onde sobrevoou áreas atingidas por um ciclone na semana passada. Conforme fotos divulgadas pelo Palácio do Planalto, o presidente, usando máscara, apertou a mão de uma mulher, caminhou ao lado de políticos e fez foto ao lado de funcionários do aeroporto.

Na segunda, Bolsonaro teve uma série de reuniões ao longo do dia com ministros, entre os quais, Paulo Guedes (Economia), José Levi (AGU), Braga Netto (Casa Civil), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (GSI). Heleno já teve Covid-19 e se recuperou.

‘Gripezinha’

“Em 24 de março, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, Bolsonaro chamou a covid-19, doença provocada pelo coronavírus, de “gripezinha”.

“No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado com o vírus, não precisaria me preocupar. Nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho”, afirmou na ocasião.”

Outros testes

Desde março Bolsonaro fez outros três testes para detecção do coronavírus. O primeiro foi realizado após retornar de viagem aos Estados Unidos, na qual mais de 20 pessoas que tiveram contato com a comitiva tiveram a doença.

Em maio, em uma ação movida pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o governo federal entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os laudos dos três exames, todos com resultado negativo.

Os exames foram entregues ao STF porque o presidente anunciou várias vezes que os resultados eram negativos, mas se recusava a mostrar os laudos.

Covid-19: Caxias é recordista em casos notificados em uma semana

A cidade de Caxias é a recordista, entre os 217 municípios maranhenses, no registro de novos casos do novo coronavírus no último fim de semana. Foram 929 casos.

Em segundo lugar aparece Alto Alegre do Pindaré, com 725. São Luís foi apenas a terceira, com 655.

A informação foi divulgada ontem (5) pelo médico epidemiologista Antônio Augusto Moura Silva, professor doutor titular do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), e professor de Epidemiologia do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Ufma (veja aqui).

Foi dele, também, o alerta feito na semana passada de que o Maranhão pode estar entrando em uma segunda onda de contaminação pelo novo coronavírus após a reabertura de vários setores da indústria e do comércio (reveja).

Candidato negro pode ter mais verba do Fundo Eleitoral

Agência Estado

Mesmo sendo maioria da população brasileira, negros representaram apenas 24% dos deputados federais escolhidos pelo voto popular em 2018. Uma consulta em análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode mudar esse cenário, com a discussão sobre a reserva de recursos do Fundo Eleitoral – e de tempo de rádio e TV – para viabilizar as campanhas de candidatos negros e negras. A verba pública, que nas eleições municipais deste ano soma R$ 2 bilhões, seria dividida segundo o critério racial, obedecendo a proporção de candidatos negros e brancos de cada partido.

O objetivo é usar o dinheiro do fundo para corrigir distorções históricas e evitar que os partidos favoreçam políticos brancos. Segundo um estudo da FGV Direito São Paulo, homens brancos representaram 43,1% de todos os candidatos a deputado federal nas eleições de 2018, mas concentraram cerca de 60% das receitas de campanha. Por outro lado, as mulheres negras – que somaram 12,9% das candidaturas à Câmara – ficaram com apenas 6,7% do volume total de recursos. Elas sofrem dupla discriminação: recebem menos recursos que os homens por serem mulheres, e menos que as mulheres brancas.

“A sociedade brasileira é racista, e a estrutura partidária reproduz o racismo. O interior dos partidos não é necessariamente democrático, e quem está nas mesas diretoras, no comando das decisões, são homens brancos”, observou o cientista político Cristiano Rodrigues, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Rodrigues aponta que, na distribuição dos recursos, as siglas tendem a privilegiar os candidatos que mobilizam mais dinheiro (como empresários) e aqueles que são provenientes de famílias com forte tradição política. “A população negra está mais ausente desses espaços.”

Cota

No caso das mulheres, a legislação eleitoral prevê uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições para os cargos de deputados federais, estaduais e vereadores. No entanto, não há nenhum dispositivo legal que obriga os partidos a lançarem um número mínimo de candidatos negros. Ao entrar com a consulta no TSE, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) pediu que o tribunal estabelecesse uma cota de 30% de candidaturas negras para cada agremiação. A medida foi rejeitada pelo relator do caso e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, para quem uma iniciativa nesse sentido depende de lei a ser aprovada pelo Congresso.

O ministro, no entanto, acolheu outros pedidos da consulta. Barroso quer que a “fatia feminina” do Fundo Eleitoral e do tempo de rádio e TV sejam divididos entre candidatas negras e brancas na exata proporção das candidaturas apresentadas por cada partido. O mesmo critério deve ser adotado para homens negros e brancos.

“A ordem constitucional não apenas rejeita todas as formas de preconceito e discriminação, mas também impõe ao Estado o dever de atuar positivamente no combate a esse tipo de desvio e na redução das desigualdades de fato. Há um dever de integração dos negros em espaços de poder, noção que é potencializada no caso dos parlamentos. É que a representação de todos os diferentes grupos sociais no parlamento é essencial para o adequado funcionamento da democracia”, disse Barroso. O ministro Edson Fachin acompanhou o entendimento do colega.

O julgamento, iniciado na última terça-feira, foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes. Moraes concordou com o entendimento dos colegas sobre o problema do racismo no País, mas alertou para os riscos de a reserva de recursos e de propaganda eleitoral para candidatos negros gerar um efeito contrário: a retaliação desses candidatos pelos próprios partidos.

“Por não existir um mínimo legal de candidaturas, seja de mulheres negras, seja de homens negros, em tese, haveria a possibilidade de retaliação partidária, de não se admitir mais candidaturas. A minha análise é para verificar um mecanismo para impedir isso (a retaliação)”, comentou Moraes.

Como a discussão está suspensa por tempo indeterminado, não é possível saber se o entendimento a ser firmado já valerá para as eleições de novembro. Na atual legislatura, as mulheres negras representam apenas 2,5% do total de eleitos na Câmara dos Deputados, enquanto as mulheres brancas são 12,28%, os homens negros 22,02% e os homens brancos 62,57%, segundo o estudo “Democracia e representação nas eleições de 2018”. O levantamento apontou que 26% das candidaturas a deputado federal eram de homens negros, mas esse grupo recebeu apenas 16,6% do total dos recursos.

Maranhão volta a registrar 38 óbitos em 24 horas por Covid-19

Número de infectados pelo novo coronavírus passou de 2.700 em um dia

Municípios do MA terão mais 575,6 mi para combate à Covid-19; veja lista

O governo federal autorizou ontem (2) o repasse de mais R$ 13,8 bilhões a estados, município e ao Distrito Federal para o combate à Covid-19.

Conforme já mostrado pelo Blog do Gilberto Léda, o Maranhão receberá, de uma só vez, R$ 672 milhões: R$ 96,3 para o governo Flávio Dino (PCdoB) e outros R$ 575,6 milhões aos municípios.

A Prefeitura de São Luís é a maior beneficiada, com R$ 46, 4 milhões, em virtude dos critérios de distribuição dos recursos: faixa populacional; valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados em 2019; e valores transferidos aos municípios e DF relativos ao Piso de Atenção Básica em 2019 (veja abaixo a lista completa, por município).

Os recursos podem ser usados para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão. Ao todo, já são cerca de R$ 25 bilhões destinados exclusivamente para a Covid-19.

O blog compilou todos os dados da Portaria nº 1.666/2020, por prefeitura neste link.

NOVO DECRETO: Prefeito Maninho reabri Bares e Restaurantes com restrições a partir de hoje quinta feira(02). Veja

“Estabelece horários e regras para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, no Município de Alto Alegre do Maranhão”

O prefeito Maninho de Alto Alegre(PDT), resolveu reabrir os bares e restaurantes de Alto Alegre do Maranhão, mas com restrições a serem seguidas por donos de bares e restaurantes. O novo decreto está valendo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA
DECRETO Nº57 DE 01 DE JULHO DE 2020

“Estabelece horários e regras para o funcionamento
de bares, restaurantes e afins, no Município de Alto
Alegre do Maranhão”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, Estado do
Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município:

CONSIDERANDO que, por meio da Portaria no 188, de 03 de
fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em saúde
Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo
novo Corona vírus, e que, em 11 de marco do corrente ano, a Organização
Mundial de Saúde (OMS) declarou o estado de pandemia de COVID-19, o que
exige esforço conjunto de todo o Sistema Único de saúde para identificação da
etiologia dessas ocorrências, bem como a adoção de medidas proporcionais e
restritas aos riscos;

CONSIDERANDO, por fim, o que já foi determinado pelo STF
e nos últimos Decretos municipais decretando as situações de emergência e
calamidade; bem como o aumento do numero de casos;
DECRETA:

Art. 1º Fica permitido a abertura dos bares, restaurantes e
afins, devendo seguirem os protocolos sanitários, estabelecendo a seguintes
regras:

a) Controlar a entrada de pessoas, reduzida a 50% da
capacidade local, respeitando o distanciamento de
2m por pessoa;

b) É obrigatório que todos os clientes e funcionários
façam uso de protetor facial;

c) É obrigatório por parte dos funcionários que realizem
manipulação de alimentos e/ou atendimento ao
público utilizem EPI’S conforme segue: luva nitrílica,
óculos, avental e máscara cirúrgica;

d) As mesas deverão ser ocupadas por até 4 pessoas da
mesma convivência social;

e) Após o uso de toalhas de mesa, devem ser trocadas,
não podendo ser aproveitadas noutro atendimento, (
ou sendo de plástico, realizar a limpeza com
sanitizante recomendado);

f) Fica proibido o self service e rodizio;

g) Os funcionários deverão atender e servir os
alimentos de forma individual, respeitando a
distância mínima de 2 m2 e a utilização de EPI’S;

h) Não poderá haver degustação de alimentos e
bebidas;

i) Eliminar paliteiros, saleiros, açucareiros ou qualquer
outro alimento/tempero que seja disponibilizado
dessa forma, ficando permitido apenas o uso de
sachês para uso individual;

j) Deverão ser adotados Cardápios com material de
fácil limpeza ou descartáveis, podendo ser digitais;
k) Disponibilizar e orientar o cliente ao pagamento
online no momento do pedido, para evitar contato
com as maquinas de débito e crédito;

l) O ambiente deve ter boa ventilação, mantendo
portas e janelas abertas. Em caso de ambiente
climatizado, garantir a manutenção de aparelhos de
ar condicionado, conforme recomendações das
legislações vigentes;

m) Lavar com água e sabão os utensílios de serviço (
espátulas, pegadores, conchas etc…) a cada 30
minutos, higienizando-os completamente;

n) Os funcionários deverão ficar atentos para evitar
tocar os olhos, nariz e boca durante a manipulação
de alimentos e nos atendimentos do caixa;

o) Trabalhadores e clientes que apresentarem
sintomas, ainda que leves, deverão voltar para casa e
procurar a unidade de saúde;

p) Fica proibida a entrada de pessoas de grupos de risco
ou com doenças crônicas;

q) Não serão permitidas atrações culturais ou musicais,
para evitar aglomerações. Festas não podem ser
realizadas nesses estabelecimentos, bem como DJ’S,
cantores, bandas e outras atrações similares.

r) Fica proibido qualquer tipo de atração que promova
qualquer tipo de aglomeração ou movimentação;

s) O horário de funcionamento será até as 22:00 horas.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2020.

Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto
Prefeito Municipal de Alto Alegre do Maranhão

Justiça mantém reprovação de contas do ex prefeito Salomão e não pode ser candidato em Santa Filomena do Maranhão

 

O juiz da 1* Vara da Comarca de Tuntum, Raniel Barbosa Nunes manteve a reprovação de contas do ex-prefeito de Santa Filomena, Salomão Barbosa.

O ex-gestou protocolou uma Ação anulatória contra o decreto legislativo da Câmara de Vereadores que reprovou suas contas públicas do exercício financeiro do ano de 2003.

Salomão Barbosa afirmou que recebeu uma notificação da Casa Legislativa informando que deveria apresentar sua defesa em um prazo de 5 dias sobre o processo de julgamento das contas.

O ex-prefeito alegou que tais contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e, portanto, tal julgamento pela Câmara seria ilegal.

Ao analisar os fatos, o juiz Raniel Barbosa ressaltou que a cópia da ata anexada no processo que comprovaria a aprovação de contas está incompleta e não apresenta o resultado da deliberação, nem tampouco os motivos da discordância ao parecer prévio do TCE.

O magistrado narra também que o Legislativo apresentou documentos que demonstram a correição do procedimento realizado após provocação do Ministério Público Estadual por não conseguir demonstrar a ocorrência da aprovação das contas e, principalmente, a eficácia das decisões tomadas na suposta sessão legislativa.

Veja a decisão aqui