O polêmico - Jota Luiz – POLÍTICA / ESPORTES / SAÚDE / POLÍCIA e VARIEDADES

Presa e levada ao presídio mãe que espanca filha de sete ano com fio; padastro filmou tudo

Viralizou desde ontem, terça-feira (14), vídeo de cenas cruéis de uma mãe espancando uma filha menor de 7 anos com fio elétrico. E pior ainda foi o padastro da criança que filmou tudo e tentou chantagear a mulher para que reatasse o relacionamento com ele, sob pena de entregar as imagens para a polícia. 

O fato ocorreu em Montes Claros (MG). Os dois foram presos e encaminhados para um presídio mineiro. Veja abaixo as imagens censuradas levadas ao ar de um trecho da tortura pela TV afiliada da TV Globo em Minas:

 

MA pode ter folga de R$ 116 milhões com suspensão de dívidas do PL 149

Levantamento realizado pelo Ministério da Economia com base nas inovações propostas pelo substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 149, conhecido como “Plano Mansueto”, que prevê a renegociação das pendências dos Estados e Municípios com a União, aponta que o Maranhão pode ter um impacto estimado inicial de R$ 116,17 milhões nas contas públicas com a suspensão de dívidas refinanciadas em 2020.

Os dados foram divulgados pelo site Congresso em Foco.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para a União, as concessões resultarão em queda de arrecadação aproximada de R$ 33 bilhões. As medidas previstas no PLP nº 149, cujo texto segue para apreciação do Senado Federal, são resultado de compensações previstas pelo Legislativo aos Estados que registram perdas em seus balancetes em virtude da redução na arrecadação do ICMS e ISS.

De acordo com a STN – considerando uma perda de arrecadação de até 30% nas transferências tributárias em relação ao ano anterior – em 2020, estão previstas transferências de R$ 41 bilhões. Deste total, R$ 600,8 milhões devem ser designados ao Maranhão para repor as perdas de ICMS e ISS no estado.

O Estado apontou que, somente em março, o Maranhão registrou uma diminuição de 63% na arrecadação do ICMS. De acordo com balancete na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em sete dias úteis de março de 2020, foram arrecadados apenas R$ 18,7 milhões oriundos do tributo, contra R$ 50,8 milhões recebidos no mesmo período do ano passado.

Além da suspensão da dívida dos Estados e do Distrito Federal com a União, o substitutivo também prevê a reestruturação de operações de crédito com garantia do Governo Federal e a concessão de garantias a operações de crédito de interesse dos governos estaduais cujos valores seriam aplicados a ações de enfrentamento à Covid.

A conclusão do Ministério da Economia é que, se aprovado, o impacto do conjunto de regras é de pelo menos R$ 105 bilhões sobre as finanças do setor público nacional em 2020. Contudo, esse saldo deve ser ainda maior, já que o balancete não considera o pagamento de dívidas refinanciadas pelos Estados suspensas em decorrência de liminares com a pandemia do coronavírus.

Com isso, de acordo com a pasta, o valor do apoio ao território nacional pode ultrapassar os R$ 159 bilhões. Sobre os dados do Maranhão do Ministério da Economia, até o fechamento desta edição, o Governo Estadual não se manifestou.

Além de apoiar às medidas do PLP, aliados do governo maranhense também requerem, ao ente federal, facilitações na obtenção de créditos para ampliação das medidas de combate ao coronavírus. Estimativa do Governo Federal prevê que, com a crise pandêmica, o déficit primário do setor público se aproxima dos R$ 500 bilhões, valor este equivalente a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

(Com informações de O Estado)

Após decreto do governador, prefeitura libera comércio em Alto Alegre do Maranhão com recomendações

A prefeitura de Alto Alegre do Maranhão, editou ontem (13) recomendações liberando o funcionamento do comércio na cidade.

Segundo a prefeitura, a permissão para funcionamento está atrelada ao cumprimento de normas que serão fiscalizadas pela Vigilância Sanitária municipal.

O prefeito decidiu liberar a reabertura de empresas na cidade após decreto do governador Flávio Dino (PCdoB), assinado no último dia (11), prorrogando até o dia 20 de abril as medidas restritivas de funcionamento do comércio apenas na Ilha de São Luís (que compreende os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Após receber R$ 45 mi de Bolsonaro, Dino quer mais: ‘Onde gastar não falta’

(Foto: Reprodução/TV Mirante)

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou hoje (13), em entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante, que precisa de mais recursos do governo Jair Bolsonaro para investir na Saúde estadual, especificamente no combate à Covid-19.

Ele não disse quanto, mas, ao comentar os valores já encaminhados pelo Ministério da Saúde – foram R$ 27 milhões só na semana passada (reveja) – disse que faltam recursos para aplicar no combate à expansão do vírus.

“Onde gastar o dinheiro, infelizmente, não falta. O que falta é o contrário, o que falta é o recurso para que a gente continue esse processo”, disse.

Além dos R$ 27 milhões da semana passada, no dia 16 de março, dias após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar pandemia do novo coronavírus, o Ministério Saúde publicou a Portaria nº 395/2020 no Diário Oficial da União, estabelecendo as verbas a estados e ao Distrito Federal.

No total, foram liberados R$ 424 milhões, R$ 14 milhões dos quais ao Governo do Maranhão.

Dias depois, foram garantidos mais R$ 20,1 milhões pelo governo Jair Bolsonaro, desta vez contemplando não apenas o Executivo estadual, mas também os municípios.

Segundo os critérios aprovados durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão, esse valor foi assim repartido: R$ 4 milhões para a Secretária de Estado da Saúde (SES) – R$ 2 milhões dos quais destinados à compra de máscaras, álcool gel e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – e R$ 16 milhões para as gestões municipais.

TRE amplia prazo de suspensão no atendimento por causa do coronavírus

Atendimento telefônico por meio do número 0800 098 5000, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta, que tem abrangência estadual.

Do G1 MA

Fachada do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão — Foto: Reprodução / TV Mirante

O atendimento presencial ao público externo, assim como visitação pública às instalações, está suspenso temporariamente no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) entre 18 de março e 30 de abril de 2020, em razão do coronavírus (COVID-19).

Durante o período, todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão funcionarão em regime de plantão, mediante atendimento telefônico, de segunda a sexta-feira, nos horários e telefones disponíveis na aba “Zonas Eleitorais” disposta na guia “O TRE” do endereço eletrônico.

Já os cartórios eleitorais devem dar publicidade em âmbito local do número do telefone e de e-mail institucional a ser utilizado para o atendimento, o qual deverá estar disponível durante o horário de expediente, também de segunda a sexta-feira.

O atendimento aos cidadãos nas situações urgentes, que demandem a regularização da situação do eleitor, compreendidas como tais aquelas que visem a evitar o perecimento de direitos perante outros órgãos e repartições públicas e privadas, será realizado, inicialmente, por meio telefônico ou eletrônico, nos canais já disponíveis e identificados acima e, havendo necessidade, será agendado o atendimento presencial.

O atendimento aos advogados e representantes de partidos políticos será realizado, preliminarmente, por meio telefônico ou eletrônico, nos canais já disponíveis e identificados no site do TRE e, havendo necessidade, será agendado o atendimento presencial.

0800 098 5000

O atendimento telefônico por meio do número 0800 098 5000, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta, que tem abrangência estadual, permanece funcionando normalmente. Dúvidas ainda podem ser tiradas via mensagens diretas no perfil @tremaranhao do Instagram.

Prazos

Os prazos processuais, excluindo-se os processos aptos a serem julgados e suas respectivas comunicações, permanecem suspensos, inclusive os recursais decorrentes do julgamento.

Já as sessões de julgamento serão realizadas virtualmente, com transmissão via canal TRE-MA do Youtube, sendo que os advogados de processos incluídos na pauta do dia terão que se cadastrar antes para acessar o sistema, caso queiram sustentar.

Também estão suspensas as audiências públicas e eventos institucionais.

Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Agência Brasil

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar 

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.

MA perderá R$ 1 bilhão por conta do novo coronavírus, diz Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falou pela primeira vez, em coletiva durante o feriado, do impacto, em números, que a crise sanitária provocada pela pandemia de novo coronavírus (Covid-19) provocará nas contas do Estado.

Segundo ele, “o Maranhão terá uma perda de R$ 1 bilhão de reais até o final do ano”.

Segundo ele, só no mês de abril as perdas de receita já chegam a R$ 300 milhões de reais. “É uma perda bastante substantiva”, afirmou.

No início do mês, o Blog do Gilberto Léda revelou que, em apenas uma semana, as medidas para contenção do vírus – como fechamento do comércio, por exemplo – já haviam provocado um impacto negativo de 63% nas receitas oriundas do ICMS (reveja).

A se confirmar o panorama traçado pelo comunista, o resultado primário do Executivo maranhense, ao final de 2020, pode beirar um déficit de R$ 2 bilhões.

Do Blog do Gilberto Léda